A Câmara de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) posicionou-se por meio de uma nota oficial à comunidade acadêmica a respeito das medidas orçamentárias aplicadas à pós-graduação e à pesquisa, os cortes de bolsas da Capes, entre outras questões.

A UFSC teve, ao todo, 248 bolsas bloqueadas, incluindo bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado, tornando-se, assim, a Universidade que teve a maior perda de cotas de bolsas no país. Desse número, até o momento, 155 bolsas foram devolvidas, restando 93 bolsas cortadas durante o ano de 2019.

Leia, a nota na íntegra abaixo:

NOTA À COMUNIDADE ACADÊMICA

A Câmara de Pós-Graduação (CPG) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), reunida no dia de 12 de setembro de 2019, vem a público manifestar o seu posicionamento ante as contínuas incertezas a que a pós-graduação está sendo submetida ao longo deste ano de 2019.

Diante da atual conjuntura de incertezas a respeito do fomento à pós-graduação no país e das dificuldades enfrentadas no âmbito da educação, ciência e tecnologia, a CPG, dentre outras reivindicações, reclama ao Governo Federal uma comunicação mais objetiva e institucional na adoção de medidas.

Ontem, dia 12/09/2019, a página de notícias da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) anunciou a liberação de três mil novas bolsas para os programas nota 5, 6 e 7, contudo não há certezas sobre quantas das 11.811 bolsas já bloqueadas no Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG) ao longo de 2019 serão repostas às universidades federais.

A UFSC teve, ao todo,248 bolsas bloqueadas, incluindo bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado, tornando-se, assim, a Universidade que teve a maior perda de cotas de bolsas no país, a despeito do rigoroso controle na gestão dos recursos que caracteriza nossa instituição.

A pós-graduação na UFSC é nacional e internacionalmente reconhecida pela sua excelência. Prova disso é que, recentemente, quatro teses defendidas por discentes da UFSC receberam o “Prêmio CAPES de Tese 2019” e quatro menções honrosas. Além disso, no índice internacional “Times Higher Education” publicado em 2019, a UFSC foi classificada como a 3^a melhor entre as universidades federais e a 5^a melhor universidade do Brasil. É, portanto, evidente o compromisso da CPG em defender a qualidade e o aprimoramento da pós-graduação, principalmente em momentos de incertezas e insegurança financeira.

Entretanto, os sucessivos cortes de recursos financeiros e de bolsas ocorridos neste ano têm levado à paralisação das pesquisas, ao prejuízo à ciência e à tecnologia bem como à formação de recursos humanos qualificados no país. Sublinha-se, ainda, as consequências negativas trazidas aos estudantes da pós-graduação com dedicação exclusiva, tais como a dificuldade de permanência e a impossibilidade de sobrevivência material. É de se notar inclusive o sofrimento psíquico dos pós-graduandos e dos docentes da UFSC.

Ademais, se tornará inexequível, em futuro próximo, aos programas de pós-graduação atender às exigências crescentes de avaliação da CAPES e às condições objetivas para a melhoria dos indicadores.

De fato, se o quadro atual de asfixia financeira na pós-graduação não for imediatamente resolvido, estará em xeque o próprio sistema nacional de educação, ciência e tecnologia do país.

Face ao exposto, a CPG torna pública e conhecida sua reivindicação de:

• reposição das bolsas dos cursos notas 3, 4 e 5;
• reconstituição do orçamento de 2019;
• recomposição do orçamento na Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020;
• aumento de investimento na educação e na ciência;
• revisão da exigência de novos critérios e indicadores, a exemplo do planejamento estratégico e de autoavaliação para este quadriênio;
• não rebaixamento das notas dos programas na avaliação quadrienal da CAPES.

Por fim, a CPG externa sua solidariedade aos estudantes da nossa pós-graduação, reconhecendo a relevância do seu movimento e sugerindo que os Programas dialoguem com os estudantes para encontrar soluções adequadas às suas realidades. Em continuidade, expressa, ainda, sua solidariedade para com todos os que estão na defesa da UFSC e do padrão de excelência na produção de ciência e tecnologia e na formação de recursos humanos.

Florianópolis, 13 de setembro de 2019.

CRISTIANE DERANI

Presidente